Panorama das outorgas de uso dos recursos hídricos no Estado do Ceará no período de estiagem 2009-2017

Abstract

A escassez hídrica no Ceará referente ao período de 2009 a 2017 ocasionou a baixa recarga nos 155 açudes monitorados pelo Estado, resultando, no final de 2017, em um armazenamento de apenas 7,28% da capacidade total dos reservatórios. No entanto, o aporte para suprir a todas as categorias de uso da água bruta, para esse intervalo de tempo, ainda foi, predominantemente, proveniente de fontes superficiais (73%). Contudo, parte do atendimento da demanda para abastecimento das sedes municipais, que era predominantemente de aporte superficial em 2009 (100%), alterou-se para fontes subterrâneas em 2017 (54%). No ano de 2017, foram cadastrados 4.758 poços no Estado, destes, 1.468 foram considerados como bateria de poços, assim, houve a concessão de outorga para 3.290 poços, 895 localizados na zona cristalina, com vazão média de 1,20 L/s (4,32 m³/h) e 2.395 na zona sedimentar, com vazão média de 4,27 L/s (15,37 m³/h). Para o intervalo de tempo de análise deste trabalho, período de 2009 a 2017, constatou-se que a irrigação foi o principal consumidor de água bruta, seguida do atendimento para abastecimento humano e industrial, entretanto, como a outorga é subsidiada para esses dois tipos de uso, é a indústria que paga mais caro, quando se compara com as demais categorias de uso.