Políticas educativas e ensino superior análise da internacionalização no contexto de trabalho da profissão acadêmica em Portugal

Abstract

É no quadro da crescente europeização das políticas educativas que as últimas e importantes transformações legislativas geradas no sistema de ensino superior português têm de ser entendidas. Convergente com a criação do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) Portugal, aliou-se ao processo de Bolonha e reformou, na segunda metade da década de 2000, o seu sistema de ensino superior nas estruturas e nos modos de governo das instituições. Considerando, que a profissão académica é um elemento central na missão da universidade (WILSON 1962; ALTBACH, 2011), logo também central na construção do EEES. O objetivo deste artigo, é analisar, de que forma as novas políticas educativas produziram alterações no contexto e nas condições de trabalho dos professores/investigadores das universidades públicas em Portugal. Inicia-se o texto, identificando as principais medidas políticas que formam a nova moldura legal da educação superior, dando particular destaque ao novo Estatuto da Carreira Docente. Parte-se depois para a análise das percepções dos académicos em torno do desenvolvimento da profissão académica ocorrido ao longo dos últimos 40 anos articulando-as com a dimensão da internacionalização da educação superior. Os resultados obtidos permitem afirmar que a profissão académica é por natureza internacional. No entanto, essa natureza complexificou-se e diversificou-se redimensionando a internacionalização, passando esta de uma ‘lógica de opcionalidade’ para uma ‘lógica de obrigatoriedade'.