Constituição, soberania e ditadura em Carl Schmitt

Abstract

A partir de uma reconstrução do decisionismo schmittiano e da análise de como ele deixa sua marca em termos básicos da sua concepção como os de democracia, soberania e ditadura, examina-se o pensamento de Schmitt à luz de suas intervenções teóricas e práticas nas questões constitucionais na Alemanha de Weimar e do nacional-socialismo. Examina-se especialmente como para Schmitt a unidade e hierarquia dos poderes políticos e do direito requerem um Estado forte e um comando centralizado, no lugar de um equilíbrio pluralista.On the basis of a reconstruction of Schmitt's decisionism and of the analysis of its effects on key terms of his conception like democracy, sovereignty and dictatorship, Schmitts thought is examined regarding his theoretical and practical positions on the constitutional issues of Weimar's Germany and of National-socialism. Special attention is given to how for him the unity and the hierarchy of the political powers and of the law demand a strong State and a centralized command instead of a pluralistic balance.