Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?

Abstract

O tema central deste artigo é o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal em 2004 visando à expansão do acesso à educação superior no país. Analisamos a política, tomando como referência a proposta de definição criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores ganharam o quê, quando e como, a partir do processo político desenvolvido durante a formulação do programa. A hipótese de trabalho foi construída a partir de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituições privadas de educação superior passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação diagnosticada no início da última década, quando as taxas de ociosidade de vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do PROUNI: os critérios de acesso, os tipos de bolsas, as exigências qualitativas do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar a implementação da política. Em razão disso, concluímos que os atores sociais privatistas tiveram êxito em influenciar as decisões governamentais em prol das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs (1999), para o qual os atores que têm sua renda afetada por uma política pública estarão sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussões que envolvem sua definição.The central theme of this article is the Programa Universidade para Todos (PROUNI), created by the federal government in 2004 aiming at the expanding access to higher education in the country. We analyzed the politics with reference to the proposal for the definition created by Lasswell (1936). I try to identify which actors will have won what, when and how, from the political process developed during the formulation of the program. My working hypothesis wasconstructed from Pinto (2004) which has suggested that private institutions of higher education would start to pressure the government for resources to overcome the situation diagnosed early in the last decade, when rates of idleness vacancies were walking up 740,000. I analyzed the main mechanisms PROUNI: access criteria, types of scholarships, the qualitative requirements of education and institutional control mechanisms created to monitor the implementation of policy. As a result, I conclude that social actors privatists were successful in influencing government decisions in favor of market expectations, resulting in the ratification of the thesis Downs (1999), for which the actors have their income affected by a policy public better informed and are always willing to participate in discussions that involve its definition.El tema central de este artículo es el Programa Universidad para Todos (PROUNI), creado por el gobierno federal en 2004, destinado a ampliar el acceso a la educación superior en Brasil. Analizamos la política bajo la orientación de la definición que Lasswell (1936) propuso. Buscamos identificar dentro de ese contexto quiénes fueron los ganadores, qué es lo que obtuvieron, cuándo lo hicieron y cómo, a partir del proceso político desarrollado durante la formulación del programa. La hipótesis de trabajo se construyó a partir de Pinto (2004), el cual sugiere que las instituciones privadas de educación superior pasarían a presionar al gobierno solicitando recursos para superar la situación diagnosticada a principios de la década pasada, cuando las tasas de ociosidad de plazas eran superior a 740.000. Analizamos los principales mecanismos del PROUNI: criterios de acceso, tipos de becas, los requisitos de calidad de la enseñanza y de los mecanismos de control institucional creados para monitorear la implementación de la política. En consecuencia, se concluye que los actores sociales privatistas lograron influir en las decisiones del gobierno a favor de las expectativas del mercado, dando lugar a la ratificación de la tesis de Downs (1999), para el cual los actores que ven afectados sus ingresos por una política pública están mejor informados y dispuestos a participar en los debatesrelacionados con su definición.