Indicadores de efetividade da gestão dos resíduos da construção civil. Estudo de caso: município de São José dos Campos/SP

Abstract

RESUMO A disposição inadequada de resíduos da construção civil (RCC) gera poluição difusa em grande parte do território brasileiro, a despeito da legislação ambiental vigente. A incipiência do planejamento de sistemas de gestão de resíduos, no âmbito municipal, e também de seu monitoramento com vistas à melhoria contínua foi o agente mobilizador desta pesquisa, que se propôs a determinar e validar variáveis para um conjunto de indicadores de efetividade de gestão de RCC e, por meio deles, avaliar a gestão dos RCC no município de São José dos Campos, São Paulo. Trata-se de uma pesquisa aplicada com dados quanti-qualitativos, tendo em vista a utilidade pública. Os 15 indicadores de efetividade foram avaliados com o auxílio de 124 variáveis de diferentes significâncias determinadas pelos gestores municipais. O uso da ferramenta para a avaliação de desempenho em São José dos Campos mostrou que, mesmo sendo o município considerado referência nacional na gestão de RCC, ainda há esforços a serem invitados para que essa gestão possa ser considerada efetiva, principalmente nas dimensões econômica e social. Os indicadores e variáveis apresentados no presente trabalho podem nortear avaliações em outros municípios brasileiros, desde que consideradas as especificidades locais.ABSTRACT In spite of current environmental legislation, inadequate disposition of construction solid waste (CSW) generates diffuse pollution in a large part of Brazilian territory. Many incipient plans of waste management systems, at the municipal level, and also their monitoring needs for having continuously improved systems were the mobilizing agents of this research, which proposed to determine and validate variables for a set of CSW management effectiveness indicators and through them to evaluate the management of CSW in the municipality of São José dos Campos. It is an applied research with quantitative and qualitative data, with a view to public utility. Fifteen effectiveness indicators were evaluated using 124 variables with different scores determined by the municipal managers. As a result of using the performance evaluation tool, it was showed that, even though São José dos Campos is considered nationwide as reference in the management of CSW, it is still necessary to invite efforts so that its management can be considered effective, mainly in the economic and social dimensions. All indicators and variables presented in this study may guide evaluations in other Brazilian municipalities, as long as respect for local specificities is maintained.