Psicogênese e determinação pericial da periculosidade

Abstract

Estuda o A. neste trabalho a psicogênese e determinação pericial da periculosidade. Refere-se inicialmente aos novos rumos da perícia psiquiátrico-criminal que, além de considerar os problemas concernentes à questão da responsabilidade, terá que estudar o da periculosidade dos delinquentes da reincidência delituosa. Julga que este assunto entra de pleno direito no âmbito pericial psiquiátrico, não sendo admissível que a determinação da periculosidade seja unicamente função do Juiz e prescinda de provas técnicas nos Hospitais Psiquiátricos gerais, para conhecimento da potenculosidade, que não exige apenas a determinação da doença psíquica, pré-delituosa. Estuda as causas sociais e individuais de periculosidade, dentendo-se particularmente na questão da desorganisação e liberação dos instintos e nas reações anormais da personalidade, dentro do conceito de predisposição e incidência. Passa a considerar o diagnóstico geral da periculosidade, que não exige apenas a determinação da doença psíquica, mas, principalmente, o conhecimento exato dos fatores que integram a personalidade. Considera, para o diagnóstico, os motivos e circunstâncias dos crimes, na integração do chamado "valor sintomático do delito". Passa em revista as várias fórmulas e perfis psicológicos para verificação da periculosidade. Estuda a "presunção da periculosidade", dentro da orientação do Código Penal Brasileiro, em suas relações com a psicopatologia. Enumera e estuda, por fim, as formas legais e clínicas da periculosidade, dentro dos imperativos da defesa social.The author studies the psychogenesis and assessorial determination of harmfulness. He emphasizes that psychiatric criminal assessment actually must take account, not only the problems concerning the subject of responsibility, but also the harmfulness of the delinquents, in order to fix the harmful ability and the possibility of a delictuous reincidence. This subject belongs to the psychiatric assessorial field, and it is not admissible that the determination of harmfulness were a faculty of the judge alone, and that it abstracts of technical tests. The author stresses the importance of these investigations in the general psychiatric hospital, in order to know the criminal potentiality of the patients interned and to prevent the predelictuous harmfulness. The author studies the social and individual causes of harmfulness, considering especially the disorganization and liberation of instincts and the abnormal personality reactions, under the conception of predisposition and incidence. The general diagnosis of harmfulness requires both the determination of the psychic disease and, chiefly, the exact knowledge of the factors molding the personality; to state the diagnosis, it must be taken into consideration the reasons and circumstances of the crimes, in the integration of the so-called "symptomatic value of the delict". The author discusses several formulae and psychological outlines used in the examination of the personality. He studies the harmfulness presumption in the light of the Brasilian Penal Code, and its relation to psychopathology. The author finally enumerates and studies the legal and clinical forms of harmfulness, under the imperatives of social defense.