Currículo e profissionalidade docente:

Abstract

Este artigo refere-se à análise das perspectivas políticas contidas nos processos de elaboração e efetivação dos currículos das redes públicas do estado de São Paulo e da rede municipal de Campinas-SP, bem como os limites e possibilidades que esses distintos currículos guardam com o desenvolvimento da profissionalidade docente. Traz como hipótese a ideia de que a padronização curricular em curso na rede estadual paulista, associada a vetores de precarização do trabalho e avaliações padronizadas, preconizados pela Nova Gestão Pública, tem contribuído para a separação entre a concepção e a execução, acentuando processos de proletarização do magistério. Ao tempo em que uma concepção curricular desenvolvida desde o chão da escola pelos sujeitos educativos associados às políticas de formação continuada entre pares e a processos de Avaliação Institucional Participativa parecem contribuir para práticas autorais e inovadoras em uma maior compreensão da complexidade do trabalho docente, contribuindo para o desenvolvimento da profissionalidade. Como metodologia realizamos revisão de bibliografia acerca do tema do currículo e da profissionalidade, leitura e análise das Diretrizes Curriculares Municipais de Campinas-SP e do Currículo em Ação do Estado de São Paulo, bem como pesquisas em sites das Secretarias Municipal e Estadual de educação, buscando, sobretudo, os contextos de produção e implementação das propostas curriculares. Verificou-se que diferentes políticas educacionais, materializadas na forma do currículo e em variados níveis de participação em sua elaboração, têm reflexos diretos na profissionalidade docente, implicando em maior ou menor autonomia, com impactos distintos nas práticas educacionais, e guardam também relações com processos de precarização do trabalho, portanto, na finalidade e qualidade da educação, tanto no sentido de reafirmação do hegemônico como nas possibilidades ampliadas de resistências e inovações. Palavras-chave Currículo, Profissionalidade docente, Gestão pública da Educação, Autonomia docente.