O que são Direitos Humanos? uma proposta de alteridade, pluralismo, interculturalidade e descolonialidade

Abstract

Este estudo possui como objeto a análise da carga significativa do vocábulo “direitos humanos”, buscando compreendê-lo a partir de uma abordagem jurídico-sociológica. O tema é há muito objeto de reflexões. No entanto, faltam definições que o abordem de maneira satisfatória, condizente com a realidade social, em sua materialidade histórica. Dessas constatações surge o problema de pesquisa: “o que são direitos humanos?”. O objetivo não é dar resposta à pergunta, mas trazer reflexões e inquietações sobre a abordagem do que vem a ser diretos humanos. A partir do método dialético, com fim exploratório e descritivo e meio bibliográfico e documental, a pesquisa expõe inicialmente noções tradicionais de direitos humanos, marcadamente oficialistas, universalistas e deontológicas, que são contrastadas pela proposta de uma teoria crítica, com enfoque ontológico, que propõe uma definição de direitos humanos pautada na alteridade, no pluralismo jurídico, na interculturalidade e na descolonialidade.