Segurança alimentar e pesca artesanal: análise crítica de iniciativas na América Latina

Abstract

A importância da segurança alimentar é frequentemente mencionada em políticas públicas focadas na pesca artesanal, mas raramente é articulada como objetivo específico. Propõe-se neste artigo abordar a pesca como sistema alimentar e, assim, contribuir para um processo de governança que integre redução da pobreza, sustentabilidade e desenvolvimento humano. Este artigo busca analisar as práticas atuais de governança da pesca artesanal, sob o prisma da segurança alimentar e com foco específico na América Latina. Utilizou-se revisão sistemática dos dados secundários e levantamento detalhado de projetos liderados predominantemente pela sociedade civil em pesca, conservação marinha e desenvolvimento costeiro. Demonstrou-se uma marcada divergência entre planejamento e execução de projetos. Foram identificadas diversas iniciativas que afirmaram ter a segurança alimentar e redução da pobreza entre seus objetivos (n=60 na amostra global, nove das quais na América Latina). Apesar de haver razão para otimismo, nota-se que predominam iniciativas que adotam a segurança alimentar de forma simplista, ou puramente conceitual. Propõe-se a discussão de mecanismos de avaliação e monitoramento que demonstrem quão efetivas são iniciativas de gestão e desenvolvimento pesqueiro em assegurar o acesso ao pescado e seus benefícios nutricionais para populações dependentes da pesca artesanal.