DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO

  • Jung H
  • Fossatti P
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Abstract

O objetivo deste trabalho consiste em suscitar o debate sobre a gênese, trajetória, influências de organismos internacionais e legado da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 para a educação brasileira. De metodologia qualitativa, recorreu à pesquisa documental, orientando-se pela técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados apontam para: a) a origem conturbada da LDB 9394/96; b) a contribuição desta lei para a diminuição do analfabetismo e universalização da Educação Básica; c) um alinhamento entre as políticas internacionais e as brasileiras; d) a importância de a gestão escolar conhecer a LDB 9394/96. Concluímos que a LDB 9394/96 tem um papel fundamental na luta pela universalização da educação, bem como à gestão democrática das instituições educativas. À sociedade, principalmente à acadêmica, cabe não calar o debate pertinente à qualidade dessa universalização, numa atitude de resistência perante as influências que delegam maior importância aos fatores econômicos do que aos educacionais.

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Jung, H. S., & Fossatti, P. (2018). DUAS DÉCADAS DE LDB 9394/96: GÊNESE, (DES)CAMINHOS, INFLUÊNCIA INTERNACIONAL E LEGADO. Teoria e Prática Da Educação, 21(3), 53–65. https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45213

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