Policy Changes in EU’s Regulation of Pesticides

Abstract

Este livro explora a regulamentação de pesticidas na União Europeia, a fim de revelar a natureza complexa, controversa e contestada de um sistema de avaliação orgulhosamente declarado pela UE como "o mais rigoroso do mundo". O atual quadro regulamentar baseia-se no Regulamento 1107/2009, que reformulou substancialmente o sistema anterior. A análise descreve os novos critérios e procedimentos para a autorização de substâncias ativas a serem usadas na produção de pesticidas, rastreia o longo processo de formulação de políticas e identifica fatores que tornaram possível a mudança de políticas. Além disso, o livro ilustra as controvérsias atuais que caracterizam a implementação do Regulamento 1107/2009: a proibição de pesticidas prejudiciais aos polinizadores, a renovação da autorização do glifosato, e a definição de critérios para a avaliação da desregulação endócrina. O autor fornece informações sobre os resultados das políticas e destaca as deficiências persistentes na aplicação da regulamentação da UE. Este livro atrairá estudantes e acadêmicos de várias disciplinas, incluindo ciência política, sociologia política e políticas públicas.