Sob um olhar crítico: o acolhimento institucional da criança e do adolescente indígena

Abstract

Esse artigo tem como objetivo apresentar o instituto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes indígenas em situações de risco e vulnerabilidade social, analisando, para tanto, o contexto que leva à intervenção estatal, bem como o modo como são tratadas nas instituições de acolhimento, buscando confirmar que as especificidades culturais não são respeitadas e, muito menos, consideradas quando existe a necessidade de intervenção, dentro de um sistema jurídico que possui um viés colonialista. Logo, pautando-se pelo método dedutivo, através de uma pesquisa crítico-descritiva, pretende-se abordar o referido instituto, demonstrando por meio de um levantamento bibliográfico, documental e jurisprudencial qualitativo-localizado, o porquê e como ocorre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes indígenas para, então, abordar as especificidades de casos envolvendo tal prática no Brasil. Ao cabo, conclui-se que é evidente a existência de violações às legislações que protegem as crianças e adolescentes, bem como às normas que resguardam a cultura indígena no Brasil, resultando na anulação cultural desses povos no país.