O que significa descaracterizar barragens de rejeitos de mineração? Uma revisão sistemática da literatura

Abstract

RESUMO Nova legislação que determina a descaracterização de barragens de rejeitos de mineração motivou esta revisão de métodos e técnicas de descaracterização e seus impactos ambientais. Foram identificados 105 artigos, publicados desde 1983, que descrevem soluções ou discutem desafios ao fechamento de barragens, quanto à estabilidade geotécnica e geoquímica, revegetação ou reutilização dos rejeitos, usualmente almejando a integração segura da barragem ao entorno. Apenas seis artigos abordam impactos ambientais das obras de descaracterização — como aumento do tráfego rodoviário —– e riscos associados à fitorremediação — particularmente a transferência de metais à cadeia alimentar. O assunto é pouco explorado na literatura internacional. Não há entendimento compartilhado sobre o significado de descaracterização, fechamento e termos relacionados. A experiência brasileira que resultará do atendimento à legislação, se devidamente analisada e documentada, contribuirá para o avanço do conhecimento e das técnicas de fechamento de barragens de rejeito.ABSTRACT New legislation that requires “decharacterizing” or decommissioning tailings storage facilities (TSFs) has motivated this review of “decharacterization” methods and techniques for and their environmental impacts. Out of 105 papers, published since 1983, that describe solutions or discuss challenges to closed TSFs, regarding geotechnical and geochemical stability, revegetation, or reuse of tailings, generally aiming at safely integrating the facility to the landscape, only six papers approach environmental impacts of decommissioning works – such as increased road traffic —, and risks associated with phytoremediation — in particular the transfer of metals to the food chain. The subject is little explored in international literature. There is no shared understanding about the meaning of decommissioning, closure and related terms. The Brazilian experience that will result from complying with legislation, if properly analyzed and documented, will contribute to the advancement of knowlegde about TSFs closing techniques.