Programa Nacional de Habitação Rural e modo de morar no campo: reflexões a partir da casa rural na Zona da Mata mineira

Abstract

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) constitui a vertente rural do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional rural por meio da reforma ou construção de novas moradias. Apesar da importância desse Programa para a fixação do homem ao campo, neste artigo procura-se chamar a atenção para a necessidade de adequação da tipologia de casa do PNHR ao modo de morar na área rural. A pesquisa fundamentou-se na análise da habitação rural em Minas Gerais, mais especificamente na região da Zona da Mata, bem como na análise da legislação que rege o PNHR, como leis, portarias e decretos. Os resultados apontaram que as especificações técnicas mínimas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o PNHR desconsideram o modo de vida rural e os hábitos dos moradores. Embora haja o cuidado de não estabelecer áreas mínimas para os compartimentos, a fixação da área útil total em 36m2 e o dimensionamento induzido a partir do tamanho e descrição do mobiliário mínimo conduzem à formatação de um programa de necessidades muito semelhante ao da tipologia de casa adotado pela versão urbana do Programa Minha Casa Minha Vida.