Acessibilidade para inclusão da pessoa com deficiência: sobre o que estamos falando?

Abstract

As temáticas acessibilidade e inclusão encontram-se na agenda das discussões e das políticas públicas brasileiras na contemporaneidade. Entende-se que assegurar condições de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida significa possibilitar que possam desfrutar seus direitos com dignidade e em igualdade de oportunidade com os demais, oferecendo-lhes condições de inclusão em todos os espaços e possibilidade de uso dos equipamentos e bens disponíveis ao público em geral. Imbuídas dessa compreensão, neste trabalho objetivamos realizar uma discussão em torno da questão conceitual da acessibilidade, compreendendo-a como condição sine qua non para inclusão social, educacional e cultural. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e de documentos acerca desta temática, buscando releitura, análise e sistematização de modo a produzir outras possíveis contribuições com o debate acerca do tema. Os resultados apontaram que uma cultura inclusiva deve assegurar a todos os cidadãos acesso a ambientes projetados a partir da concepção de Desenho Universal, bem como acesso à Tecnologia Assis-tiva, aos que dela necessitam, para que usufruam dos espaços, bens e produtos culturais da sociedade. Conclui-se, nessa perspectiva, que o Estado precisa garantir o acesso de todas as pessoas aos seus direitos sociais, em condições de igualdade com os demais cidadãos.