Trends in the valuation of injury involving the face: an analysis on trial in Rio Grande do Sul, Brazil

Abstract

ABSTRACT Introduction Facial injuries may change, considerably, people’s quality of life. To measure the damage, the assessment of the bodily harm is required. Objective To analyze jurisprudential characteristics involving the valuation of the damage related to facial trauma, highlighting trends Methods It was analyzed secondary data, which are public domain, of the precedents of the Court of Justice of Rio Grande do Sul State from 2008 to 2016. The sample consisted of 43 lawsuits in cases related to traffic accidents, falls or physicalaggression that affected the face. Results It was found that 86% of authors and defendants of the lawsuits analyzed are male. In 62.7% of cases physical aggression was the form of trauma that caused more injuries and the most common damage was dental fractures with 53.49%. The monetary restitution for moral damages ranged from R$1,500.00 to R$20,340.00, and for aesthetic damage ranged from R$2,000.00 to R$20,000.00. Conclusion The analyzed jurisprudence involving facial trauma allows us to verifythe trend of need and value of the dentist expert to quantify damage involving the maxillofacial complex.RESUMO Introdução Lesões na região facial podem alterar a qualidade de vida de um indivíduo consideravelmente. Para mensurar esse prejuízo, é necessária a valoração do dano corporal. Objetivo Analisar as características de jurisprudências que envolveram a valoração do dano ocasionado por trauma facial, destacando as tendências observadas. Métodos Foram analisados dados secundários, os quais são de domínio público, de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no período de 2008 a 2016. A amostra foi constituída por 43 acórdãos de processos relacionados a acidentes de trânsito, quedas ou agressões que atingiram a face. Resultados Verificou-se que 86% dos autores e dos réus das jurisprudências são do sexo masculino. Em 62,7% dos processos a agressão física foi a forma de trauma mais frequente e a consequência do dano foi fratura dentária com 53,49%. Os valores para danos morais variaram entre 1.500,00 e 20.340,00 reais, para dano estético de 2.000,00 e 20.000,00. Conclusão A análise das jurisprudências nos permite verificar a tendência de necessidade e valorização do perito cirurgião-dentista para quantificação de danos envolvendo o complexo bucomaxilofacial.