A mudança da política externa brasileira para imigrantes e refugiados: o caso da imigração haitiana no início do século XXI

Abstract

Devido ao acentuado fluxo migratório de haitianos com destino ao território brasileiro, verificado especialmente após o ano de 2010, o presente artigo analisa a mudança ocorrida na política externa brasileira para imigrantes e refugiados com foco nesse grupo migratório. O trabalho parte do pressuposto de que ocorreu uma recategorização desses migrantes, anteriormente classificados pelo governo brasileiro como refugiados, frente aos anseios de projeção internacional do país. Tais anseios cristalizaram-se sob a atuação do Brasil nos fóruns regionais sobre a temática de migração e direitos humanos, no comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti e com o assento definitivo na Organização Internacional para as Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, quiçá, um degrau às pretensões do Estado brasileiro junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Utilizando-se da abordagem de autores sobre a Política Externa Brasileira contemporânea, vislumbrar-se-á então quais foram as fontes de mudança sofridas na política externa e migratória brasileira, com base no caso do trato dos haitianos, que possivelmente replicam-se para outros grupos destacados, como de sírios e senegaleses. Por fim, o artigo aponta os desafios e pontos de convergência entre estas duas políticas, além das incongruências decorrentes da problemática migratória interna somada aos anseios de inserção estratégica externa do governo brasileiro entre 2010 e 2015.