Investigação sobre as relações interinstitucionais e interdisciplinares para o planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Gramame, Brasil

Abstract

RESUMO O entendimento das relações interinstitucionais existentes no sistema de recursos hídricos é um aspecto relevante para a identificação de lacunas e conflitos, bem como para a adoção de estratégias para a busca por um planejamento integrado de recursos hídricos. Nessa perspectiva, foi analisado o planejamento de recursos hídricos já efetuado na bacia hidrográfica do Rio Gramame, localizada no litoral sul do estado da Paraíba, Brasil. Para consecução do objetivo, foi utilizada a ferramenta metodológica análise de constelação, construída por um grupo focal composto de especialistas, tendo como alvo a interdisciplinaridade. Como resultados, observou-se a fraca integração interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão da água e demais recursos naturais existentes na bacia hidrográfica, em função principalmente da baixa capacidade financeira, técnica e política para efetivação de suas competências. Em relação aos instrumentos de gestão, o mais citado e relacionado foi o enquadramento dos corpos hídricos em classes de uso preponderantes, sobretudo pela sua possível influência na melhoria qualitativa da água, quando implantado. O conjunto de elementos analíticos permite visualizar o potencial interinstitucional favorável à realização de um planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica, embora se enfrentem ainda muitas barreiras sociopolíticas para a tomada de decisão de maneira compartilhada.ABSTRACT The understanding of the interinstitutional relations existing in the water resources system is a relevant aspect for the identification of gaps and conflicts, as well as for the adoption of strategies for the search for an integrated planning process. In this perspective, the planning of water resources already carried out in the hydrographic basin of the Gramame River, located on the southern coast of the state of Paraíba, Brazil, was analyzed. The methodological tool of Constellation Analysis was used, built by a focus group composed of specialists, looking for the interdisciplinarity to reach the goal. As a result, there was a weak interinstitutional integration between the bodies responsible for the management of water and other natural resources existing in the river basin, mainly due to the low financial, technical, and political capacity to implement their competencies. Concerning management instruments, the most cited and related was the framing of water bodies in preponderant classes of use, mainly due to their possible influence on the qualitative improvement of water, when implemented. Regarding the management instruments, the most cited and related was the framing of water bodies in prevailing classes of use, mainly for their possible influence on the qualitative improvement of water, when implemented. The set of analytical elements allowed the visualization of the interinstitutional potential favorable to the realization of integrated planning of water resources in the hydrographic basin. However, there are still many socio-political barriers to shared decision making.