A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009

Abstract

Mesmo com os avanços observados na diminuição das desigualdades sociais no Brasil, ainda é grande o contingente de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar. Este trabalho descreve os resultados do uso da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar a partir do seu processo de validação até os inquéritos de abrangência nacional, sua utilização por gestores municipais e, também, para produção acadêmica em diversas universidades. Por fim aponta a relevância da EBIA, como um instrumento auxiliar das políticas públicas de combate à fome no Brasil. Esse trabalho descreve o uso de métodos mistos de investigação, para a validação da EBIA, métodos qualitativos (painéis de especialistas e grupos focais) e quantitativos (inquéritos amostrais de população), em estudo multicêntrico, que envolveu quatro regiões do país, áreas rurais e urbanas e 6 instituições de pesquisa, 5 nacionais e uma norte americana. O principal resultado deste trabalho foi conseguir disponibilizar para os gestores públicos uma ferramenta, a Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar e Fome no Brasil – EBIA. Isto possibilitou a realização do primeiro diagnóstico nacional de acesso à alimentação em termos de qualidade e quantidade, bem como, mostrou a existência, em 2004 de 14 milhões de brasileiros que conviveram com a fome nos 3 meses que antecederam as entrevistas da PNAD 2004. Análise complementar dos dados da PNAD 2004, sobre o impacto na população de beneficiários dos programas de transferência de renda apontou que a cada 10 Reais transferidos havia um aumento de 8 % de chance, do domicílio, passar da situação de insegurança alimentar para a de segurança. O processo de investigação que culminou com o desenvolvimento de uma ferramenta (EBIA) para diagnóstico da situação de segurança e insegurança alimentar no domicílio ultrapassou os interesses exclusivamente acadêmicos. Essa experiência constitui exemplo de parceria bem sucedida entre a academia e as instituições públicas do país. A escala tem sido apropriada pelos gestores públicos, de todos os níveis, para identificar populações vulneráveis, avaliar e ajustar os seus programas e ações.