Contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Família de Vargem Grande, Município de Teresópolis-RJ

Abstract

Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Família de Vargem Grande, Município de Teresópolis-RJ, na resolução das demandas da comunidade. O estudo justifica-se pela necessidade de se entender a micropolítica do controle público de um conselho gestor de uma unidade de Saúde da Família, cuja estratégia é a mudança do modelo de assistência a partir da Rede Básica de Saúde. Objetiva analisar a atuação desse Conselho na resolução dos impasses e problemas daquela comunidade e discutir as contradições surgidas no processo de tomada de decisões. Optou-se por um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros do CG. A coleta de dados foi realizada através da análise das atas do CG e das entrevistas realizadas com conselheiros. Utilizou-se da análise temática para identificar os impasses, problemas e contradições do CG. As análises dos dados apontam que os impasses e problemas são de ordem política, econômica, social e cultural que transcendem a resolução pelo CG. Percebe-se que as atribuições previstas para o CG revelam uma prática de controle restrita à racionalização do serviço através do gerenciamento administrativo da unidade. O CG não conseguiu interferir na política de saúde e na destinação da verba pública. Portanto, os conselheiros exercem atribuições que estão desprovidas de sentido político em garantir o pleno exercício de cidadania e a conquista dos direitos sociais. Conclui-se que o Conselho Gestor de Vargem Grande não representa ainda uma possibilidade efetiva de participação popular no controle público de um Estado ampliado no sentido gramsciano.This paper presents a study on the contradictions of the Manager Council of Vargem Grande Family Health Unit, in Teresópolis City, state of Rio de Janeiro, concerning community health needs. The study helps understand public control policies of a Family Health Unit Manager Council, strategically based on changes of the health care model starting from the Primary Care Network. The aim was to analyze how the Council solves community deadlocks and problems, and to discuss contradictions of the decision process. It is a case study with qualitative approach. Counselors were interviewed and the Council's minutes were analyzed. Thematic analysis was used to identify problems and contradictions of the Manager Council. Data showed that deadlocks and problems are of political, economical, social and cultural nature and that they overcome the scope of the Council. The Council's attributions reveal a control practice restricted to service rationalization of the unit administration matters. The Council was not able to interfere on health politics neither on public budget destinations. So the counselors' attributions are deprived of political sense to guarantee citizenship and the conquest of social rights. The conclusion was that Vargem Grande' Manager Council is not an effective possibility of popular participation in an enlarged State public control in the Gramscian sense.