PROPOSTA DE MATRIZ PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA

Abstract

O Estudo de Impacto de Vizinhança, instituído pela Lei 10.257/2001, é o instrumento legal disponível para a avaliação de impactos ambientais urbanos devidos à implantação de novos empreendimentos. Tal estudo engloba um grande número de intervenções no meio, de impactos possíveis, e de componentes ambientais afetados, o que torna bastante complexo sua execução. Em tal situação, a matriz de impactos é uma técnica muito útil, pois permite a identificação e a avaliação dos impactos de forma simples, ágil, e bastante flexível. A matriz proposta leva em conta cada uma das fases de implantação do empreendimento, os impactos esperados e os componentes ambientais afetados em cada caso. É também proposta uma classificação de impactos de vizinhança em quatro grupos: impactos no meio físico, impactos urbanísticos, impactos na infra-estrutura urbana, e em saneamento e qualidade de vida.