Brazil in the context of global governance politics and climate change, 1989-2003

Abstract

The climate regime is the more comprehensive and ambitious of all environmental regimes, linking in a very direct way one the most crucial economic issue, the use of energy and energy efficiency with one of the stronger environmental threaten. For this reason the climate regime is one of the most important examples of the impasses of building up some limited global governance in a unipolar anarchic world. The paper discusses the evolution of the Brazilian standing in its relation with the world during the last decade: moving from a more nationalist toward a more liberal and globalist standing in many issues related to the governance of the world. Also, the paper analyses the evolution of the Brazilian stance in the negotiations of the Kyoto Protocol: strong defense of the principle of common/differentiated responsibility, proposal of Clean Development Fund, alliance with USA for transforming the Clean Development Fund in the Clean Development Mechanism, moving from opposition to supporting of flexibility mechanisms, making bridge between developed and developing countries in many negotiations, supporting the European Union in the opposition to the inclusion of carbon sinks, opposition to emergent countries voluntary commitments, opposition to the eligibility of primary forest protection for the Clean Development Mechanism, strong criticism of the withdraw of USA in March 2001, leading role among developing countries in supporting the reaching of a final agreement in Bonn (July 2001) and Marrakech (November 2001), and leading role in trying to achieve the ratification of the Protocol in 2002. Finally the paper shows how the reluctance of Russia to ratify the Protocol during 2003 was producing a combination of despair and disengagement in the Lula administration.O sistema de clima é um dos mais abrangentes e mais consequentes de todos os sistemas ambientais, uma vez que ele liga, de maneira bastante direta, o uso eficiente de energia, que é uma das questões eonômicas mais importantes, e uma das mais fortes ameaças.ambientais. Por esta razão, o sistema de clima é uma das mais importantes evidências dos impasses na definição de limites do governo globlal em um mundo unipolarizado e anárquico. Este artigo discute a evolução da posição do Brasil em relação ao governo global durante a década passada, quando o Brasil passou de uma posição mais nacionalista para uma posição mais liberal e globalista. O artigo também discute a evolução a atuação do Brasil durante as negoiciações do Protocolo de Kyoto. Nesta ocasião, o Brasil defendeu fortemente o princípio da responsabilidade comum/diferenciada, e propôs o Fundo de Desenvolvimento Limpo. Em seguida, o Brasil fez uma aliança com os Estados Unidos para substituir este fundo pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O Brasil também mudou sua posição como opositor e apoiou os mecanismos flexíveis, criando uma ponte entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento em muitas negociações. Além disso, o Brasil apoiou a União Européia contra a inclusão de bacias de carbono, foi contrário aos compromissos voluntários dos países emergentes e à possibilidade de inclusão de proteção de florestas primárias no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e criticou fortemente a retirada dos Estados Unidos em março de 2001. O Brasil desempenhou um papel de liderança entre os países em desenvolvimento no apoio aos esforços para se chegar a um acordo final em Bonn (Julho de 2001) e em Marrakech (Novembro de 2001) e na tentativa de implementação da ratificação do Protocolo em 2002. Finalmente, o artigo mostra como a relutância da Rússia em ratificar o Protocolo durante o ano de 2003 afetou a administração Lula produzindo uma combinação de desespero e desengajamento em seu desempenho.