Mononormatividade, intimidade e cidadania

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Resumo O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre os elos e as dissonâncias entre mononormatividade, intimidade e cidadania, desdobrando-se por um diálogo necessário entre privacidade e publicização da vida privada. A problemática da investigação pode ser traduzida por meio do seguinte questionamento: até que ponto a mononormatividade, enquanto modelo impositivo e normativo de monogamia, interfere na liberdade de construção dos relacionamentos íntimos e no exercício amplo dos direitos decorrentes dessas escolhas na esfera pública? Partindo de uma abordagem metodológica indutiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica, a discussão desenvolvida pretende provocar reflexões sobre a limitação da autonomia da vontade relacionada às conjugalidades dissonantes do paradigma monogâmico no âmbito público, que acaba por funcionar como excludente de direitos da cidadania, em sua concepção mais ampliada para a denominada “cidadania sexual”, reforçando a hipótese de que o posicionamento estatal no que concerne ao reconhecimento e à promoção da diversidade ainda está aquém do esperado para uma sociedade que se diz democrática e pluralista.Abstract This article aims to discuss the links and dissonances amongst mononormativity, intimacy and citizenship, throughout a necessary dialogue between privacy and publicization of the private life. The research problem is translated into the following question: to what extent mononormativity, while a normative model of monogamy, interferes in the liberty to build intimate relationships and hinders the broad exercise of rights originated from these choices in the public sphere? Starting from an inductive methodological approach based on bibliographical research, this study purposes to cause reflections about the restraint of the autonomy of the will in relation to dissonant conjugalities of the monogamous paradigm in the public sphere, which excludes the rights of citizenship, in its most extended conception to the so-called “sexual citizenship”, reinforcing the hypothesis that the state’s position regarding the recognition and promotion of diversity is still ineffective for a democratic and pluralistic society.

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Porto, D. (2018). Mononormatividade, intimidade e cidadania. Revista Direito GV, 14(2), 654–681. https://doi.org/10.1590/2317-6172201825

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