Proposta de indicadores de cooperação na gestão compartilhada de resíduos sólidos

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) orienta que governos, empresas e sociedade civil se responsabilizem cooperativamente pelos planos de gerenciamento. Nesse sentido, o trabalho que segue tem como intuito propor um instrumento integrado de avaliação para mensurar e classificar o grau de cooperação entre atores envolvidos na gestão compartilhada de resíduos sólidos. Baseando-se num cruzamento entre a literatura sobre cooperação na gestão pública e os debates teóricos e legais sobre a questão dos resíduos sólidos, foram elaborados 19 indicadores divididos em quatro dimensões da cooperação: cognitiva, operacional, relacional e político-institucional, utilizáveis tanto para avaliação em níveis locais de gestão (municípios, microrregiões, etc.) quanto para avaliação dos responsáveis (atores governamentais, atores sociais e atores econômicos). Os indicadores propostos fornecem aos gestores uma visão mais clara sobre a estrutura de gestão compartilhada de resíduos sólidos, permitindo que possam ser planejadas ações pontuais a fim de garantir a parceria entre os setores.