ENTRE A LEGITIMAÇÃO E A CRÍTICA: As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular

Abstract

O artigo analisa as recentes disputas sobre a criação da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diferentemente de outras abordagens sobre o objeto, o texto busca integrar as dimensões relacional e discursiva para analisá-lo, valendo-se de uma apropriação particular das contribuições de Pierre Bourdieu e da Sociologia da Crítica. A partir de levantamento documental, entrevistas e observações de campo em audiências públicas e em eventos promovidos por fundações familiares e empresariais no Brasil e nos EUA, o artigo apresenta o espaço social da disputa em torno da Base e discute oito estratégias de consensualização estabelecidas pelos agentes que a encaminharam, com foco na concertação discursiva composta por eles e na atuação prático-discursiva das referidas fundações. Na sequência, são examinadas também as críticas proferidas por agentes contrários ao documento, bem como as relações entre crítica e legitimação no processo de criação da BNCC. À luz dos achados empíricos, a conclusão do texto aponta para a conveniência de uma abordagem multidimensional das disputas sociais.This paper analyzes the recent disputes about the so-called Brazilian Learning Standards. Unlike other approaches to the subject, the text seeks to integrate the relational and discursive dimensions to analyze them and employs a particular appropriation of both Pierre Bourdieu and the Sociology of Critique. The paper is based on document analysis, interviews and field observations in public hearings and events promoted by family and corporate foundations in Brazil and the USA. After presenting the social space of the dispute around the National Learning Standards, the article discusses eight strategies of consensualization established by the agents who advanced it, focusing on the discursive concertation which they composed and on the practical-discursive agency of those foundations. Next, the paper examines the criticisms made by agents against the document and analyzes the relations between critique and legitimation in the process of creating the national curriculum standard. In light of the empirical findings, the conclusion of the text points out the convenience of a multidimensional approach to social disputes.L’article analyse les disputes récentes concernant la création de ce qui a été appelé de Base Nationale Commune Curriculaire (BNCC). Contrairement à d’autres approches sur l’objet, le texte tente d’intégrer les dimensions relationnelles et discursives pour analyser cet objet, en employant une appropriation particulière des contributions de Pierre Bourdieu et de la Sociologie de la Critique. À partir d’une étude documentaire, des interviews et des observations sur le terrain lors d’audiences publiques et d’événements promus par des fondations familiales et commerciales au Brésil et aux États-Unis, l’article présente l’espace social du litige autour de la Base et discute huit stratégies de consensus établies par les agents qui les ont transmises, en se concentrant sur la concertation discursive qu’ils ont composée et sur l’action pratique-discursive de ces fondations. Par la suite, les critiques formulées par des agents contraires au document, ainsi que les relations entre la critique et la légitimation dans le processus de création de la BNCC, sont également examinées. À la lumière des résultats empiriques, la conclusion du texte souligne la commodité d’une approche multidimensionnelle des conflits sociaux.