Normas sobre construção de estabelecimentos assistenciais de saúde no Brasil e a enfermagem

Abstract

Introdução: A Resolução de Diretoria Colegiada no50 (RDC50), regulamenta a construção de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) desde 2002, porém houve versões anteriores. Objetivo: Descrever as transformações ocorridas nas normas de construção de EAS, de 1974 a 2002, considerando a Enfermagem. Método: Estudo histórico documental, sobre as legislações de espaços físicos de EAS no Brasil. Resultados: A primeira norma sobre a construção do Hospital Geral, de 1974, teve enfermeiras como protagonistas. Em 1977 vigorou Portaria no 400, com ênfase nas áreas de atendimento, tendo a Enfermagem destaque. Em 1995, surgiu a Portaria 1884. O “posto de enfermagem”, passou a ser destinado também a médicos e os consultórios foram designados como indiferenciados. A Constituição Federal e a Política HumanizaSUS influenciaram a RDC50, consolidando a multiprofissionalidade. Conclusão: As normas para a construção de EAS afetaram a distribuição espacial para acomodar o trabalho multiprofissional, com perda de espaços antes destinados à Enfermagem