Políticas públicas de estímulos comportamentais à eficiência energética

Abstract

A eficiência energética é um tema de especial relevância para o Brasil, especialmente porque desperdiçou-se aproximadamente 20% do consumo nacional em 2016. O País tem focado apenas na eficiência energética do consumidor residencial, e muitas vezes de forma casuística para conter crises ao invés da adoção de um planejamento de longo prazo. Isso tem resultado em percentuais insignificantes de adoção efetiva de mecanismos de eficiência energética quando comparado com outros países. A despeito da importância da contribuição tecnológica na redução do consumo de energia elétrica, existem políticas públicas condizentes com estímulos comportamentais à eficiência energética que levam a práticas de economia de eletricidade. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica de alguns destes mecanismos que foram implementados em diversos países, o artigo tem como objetivo apresentar propostas de políticas públicas que podem ser implementadas no Brasil. Serão analisadas e propostas políticas públicas como mecanismo de resposta à demanda, prioridade no licenciamento de projetos energeticamente eficientes, a utilização de publicidade, competição e metas de consumo entre andares de um mesmo edifício, assim como uma nova modelagem para as Bandeiras Tarifárias mais aderente a um sinal econômico adequado ao consumidor, na forma de metas específicas de estratificação segundo o consumo e bônus. Com a utilização de tais estímulos à eficiência energética, torna-se possível buscar melhores resultados de economia de energia, o que contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.