A política das políticas educacionais e seus atores

Abstract

O presente trabalho analisa a gênese e a implementação das políticas educacionais, a partir da atuação de vários atores: os Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, os movimentos sociais educacionais e as representações das esferas federativas. Recorre-se aos processos de aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para ilustrar as interações dos atores e suas alianças e conflitos. Destaca-se o papel do Poder Legislativo no diálogo com as teses dos movimentos sociais e mediação de eventuais conflitos federativos.