"Democratização do ensino" revisitado

Abstract

Nota prévia Em 1997, numa reunião de professores encarregados de propor uma nova ementa para a disciplina Introdução aos Estudos da Educa-ção-que a partir de então passava a integrar um programa de formação de professores liga-do à Cátedra USP/Unesco de Educação para a Paz, Tolerância, Democracia e Direitos Humanos-sugeri a inclusão do artigo "Democratização do ensino: vicissitudes da idéia no ensino paulista", republicado nesta edição da revista EDUCAÇÃO E PESQUISA, na bibliografia da dis-ciplina. O professor José Mário Pires Azanha, seu autor e então coordenador da cátedra, fez algumas objeções à sugestão. Argumentava que era um artigo "datado", cuja polêmica não mais fazia sentido, uma vez que o ensino fundamental de oito anos praticamente se universalizara e poucos eram os que ainda apresentavam res-trições às políticas de promoção do acesso maciço a esse nível de escolaridade. Na ocasião, não tive a oportunidade de lhe apresentar as razões que me levam a crer que, contrariamente à sua opinião, não se tra-ta de um artigo "datado", pois sua abordagem transcende a polêmica histórica e pode dar um modelo de alto interesse para a análise dos discursos pedagógicos e educacionais. Em di-versas outras ocasiões, cheguei a lhe apresen-tar alguns dos argumentos, mas nunca o fiz de forma sistemática-ele nunca se interessou em discuti-los, reiterando sua posição de que só escrevera o artigo como uma resposta aos crí-ticos da eliminação dos exames de admissão. 1 Sua republicação nesta edição pareceu-me, então, a ocasião propícia para a defesa da hipótese de que, mais do que uma resposta à polêmica gerada, "Democratização do ensino" apresenta uma forma inovadora de análise do discurso educacional. Sua aplicação a outros problemas ligados aos discursos sobre políticas de educação pode ser extremamente elucidativa das tensões que subjazem aos consensos eivados de retórica, cujas expressões como "qualidade de ensino", "educação para a cidadania", "defesa da escola pública" e tantas outras que, por se terem tornado palavras de ordem ou slogans educa-cionais, tendem a obscurecer as complexas diver-gências conceituais e programáticas que estão em jogo nesse campo. "Democratização do ensino" e a polêmica conceitual É inegável que, embora não tenham ain-da quarenta anos, as medidas que visaram pro-mover o acesso universal ao ensino fundamental de oito anos (antigo primeiro grau) geram hoje pouca ou nenhuma polêmica. A noção de que o acesso a esse segmento da educação es-colar é um direito público cuja fruição não pode ser impedida por qualquer tipo de exame seletivo, como os de admissão até então vigen-tes, 2 já está bastante consolidada. A polêmica que então mobilizou a comunidade educacio-nal e a opinião pública parece ter se desloca-do para outras esferas, notadamente para as políticas públicas voltadas para a regularização do fluxo e a redução da evasão escolar-por 1. Os exames de admissão, organizados autonomamente por cada giná-sio público, selecionavam os alunos que haviam concluído a escola primá-ria de quatro anos e pleiteavam uma vaga nos ginásios públicos. Não era raro que os alunos que a ele se submetiam passassem por cursinhos pri-vados análogos aos cursos pré-vestibulares de hoje. 2. As estatísticas da época não são de todo confiáveis. A Secretaria da Educação estimava, segundo relato do professor José Mário Pires Azanha, que até 1968 menos de 20% das crianças em idade escolar chegavam à primeira série do curso ginasial no estado de São Paulo. Seja qual for o número preciso, a massa de alunos impedidos de continuar seus estudos era bastante significativa, tanto que as matrículas praticamente dobraram em 1968 em relação ao ano anterior.