Administração pública tupiniquim: reflexões a partir da Teoria N e da Teoria P de Guerreiro Ramos

Abstract

O objetivo deste ensaio teórico é promover uma reflexão acerca da administração pública brasileira contemporânea sob o enfoque da Teoria N e da Teoria P de Guerreiro Ramos. Após a recuperação dos pressupostos de cada abordagem proposta por Ramos, buscou-se alinhá-las a diferentes teorias de administração pública. A administração pública gerencial, conhecida no âmbito internacional como nova administração pública, foi introduzida no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso por meio da Reforma do Estado. Tal qual foi planejada, a administração pública gerencial caracteriza-se como Teoria N, uma vez que está imbricada pela força da estrutura e pela racionalidade instrumental. Todavia, por esbarrar em características culturais, tais como o autoritarismo, o personalismo e o coronelismo, esse modelo não foi plenamente desenvolvido no Brasil, sendo relativizado em sua aplicação prática. Assim, tornou-se uma hibridização de diversos modelos de gestão, unindo características do patrimonialismo, da burocracia e do gerencialismo, bem como indícios de gestão social. Essa hibridização institui, na verdade, um novo modelo de gerir a coisa pública, formando o que se denomina administração pública tupiniquim, que se figura como uma administração pública flexibilizada, que absorve elementos de vários modelos e experiências ao longo da história no Brasil e no exterior. Desvendar os elementos que compõem a "administração pública tupiniquim" como uma verdadeira possibilidade objetiva alinhada à tipologia da Teoria P de Guerreiro Ramos é o que se busca mostrar neste ensaio teórico.The aim of this theoretical essay is to promote a reflection on the contemporary Brazilian public administration under the view of Guerreiro Ramos's N Theory and P Theory. After reviewing the assumptions of each approach proposed by Ramos, there was an attempt to align them to different contemporary theories of public administration. The managerialism, internationally known as new public management, was introduced in Brazil in the Fernando Henrique Cardoso government through the State Reform. Just as it was planned, the managerialism is characterized as N Theory, since it is embedded by structure force and instrumental rationality. However, by bumping into cultural features, such as authoritarianism, personalism, and "coronelismo", this model was not fully developed in Brazil, being relativized in its practical application. Thus, it became a hybridization of several management models, combining features of patrimonialism, bureaucracy, and managerialism, as well as evidence of social management. This hybridization establishes, in fact, a new model of managing public affairs, forming what is called Tupiniquim public administration, which figures itself as a flexible public administration, absorbing elements from many models and experiences throughout history in Brazil and abroad. Unveiling the elements of the "Tupiniquim public administration" as an actual objective possibility aligned to Guerreiro Ramos's P Theory is the aim of this theoretical essay.