Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras

Abstract

O estudo tem o objetivo de investigar a divulgação das informações e os efeitos econômi- cos decorrentes do reconhecimento das Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) nas demonstrações contábeis das maiores empresas abertas no Brasil, conforme Pronunciamento CPC 07, alterado pelo CPC 07(R1), em 2010. Foram analisadas 88 das 100 maiores compan- hias abertas listadas em Exame Melhores e Maiores 2010 (excluíram-se fi nanceiras e segurado- ras). O nível de evidenciação foi obtido a partir da Análise de Conteúdo das Notas Explicativas de 2008 e 2009, utilizando um check list, conforme disposições de divulgação do CPC 07, e os efeitos econômicos mensurados pelos índices ROA, ROE, ROS e ISAG de 2009. Constatou-se que as empresas apresentam nível de evidenciação considerado baixo, limitando-se, em mé- dia, a 30,4% em 2008 e a 33,3% em 2009, dos requisitos de divulgação do CPC 07. Quanto aos efeitos econômicos, constatou-se uma variação positiva da rentabilidade, especialmente do ROE, e uma expressiva participação das SAGs no capital próprio das empresas dos setores Têxtil e Papel e Celulose.