O público e o privado na saúde

Abstract

Em geral, critica-se nesse livro a organização do setor saúde pelo mercado, no contexto da relação contraditória público/privado, considerando que o domínio privado subtrai a natureza pública do Estado e do SUS, impedindo a radicalização de suas diretrizes no tocante à universalidade e eqüidade. A obra está dividida em três partes, reunindo artigos de renomados autores. Teve início a partir da pesquisa Desafios para Eqüidade em Saúde na Região Metropolitana de São Paulo, elaborada pelo NISIS (Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde). Ao apontar a necessidade de uma regulamentação substantiva do setor privado para garantir a eqüidade do sistema – vivificada pelos gestores do SUS e não apenas na forma difusa da lei –, esse estudo dá uma contribuição relevante para o debate setorial. Demonstra-se, concretamente, que o mercado está desregulado na principal região econômica da América Latina, favorecendo o aparecimento de resultados díspares. Mas, se esse argumento é verossímil, parece óbvio constatar que, nas atuais circunstâncias históricas, as relações mercantis do setor saúde não serão extintas por "decreto", e essa questão de fundo, que precisa ser mediada na teoria e na prática, foi apenas, em parte, abordada por essa coletânea.