O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952)

Abstract

O artigo cuida da participação do Brasil, como Estado não-membro, nas atividades da Organização Internacional para os Refugiados (OIR). Após contextualizar do ponto de vista histórico, político e jurídico tanto o estabelecimento quanto o mandato da OIR, o autor analiza, com o uso de fontes primárias pesquisadas no Arquivo Histórico do Itamaraty, os bastidores, a implementação e os resultados da política exterior do Brasil no que respeita à proteção de refugiados no periodo que se estende de 1946 a 1952.The article deals with Brazilian participation, as a non-member State, in the activities of the International Refuge e Organization (IRO). The author examines first the historical, political and legal context of both the establishment and the mandate of the IRO. He then uses primary sources researched at the Historical Archive of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs to analyze the internal decision-making, enforcement and outcomes of Brazilian foreign policy relating to the protection of refugees between 1946 and 1952.