Atores e sua capacidade de influência nas políticas setoriais a partir de conferências nacionais

Abstract

Resumo Introdução: O artigo avalia se e em que medida os diferentes atores presentes em conferências de políticas públicas influenciam o resultado final do processo decisório, expresso nas propostas nele aprovadas e incorporadas aos programas da respectiva política setorial. Supõe-se que (1) a dinâmica de interação entre atores governamentais e não-governamentais, bem como (2) a dinâmica de atores não-governamentais entre si, impactam a capacidade de influência de cada ator na respectiva política. Busca-se verificar (1) se uma dinâmica mais cooperativa favoreceria a reprodução da capacidade de influência daqueles atores, enquanto (2) uma interação mais competitiva tenderia a gerar uma capacidade de influência distinta da alcançada na conferência e mais equilibrada na política setorial. Materiais e Métodos: Examinamos a capacidade de influência dos atores a partir das propostas de seu interesse aprovadas em seis conferências de políticas públicas: a Conferência de Aquicultura e Pesca, a de Cidades, a de Meio Ambiente, a Conferência de Esporte, a de Políticas para Mulheres e a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O trabalho compara o conteúdo das propostas aprovadas com o conteúdo dos programas da política setorial dos anos seguintes. Por conteúdo, entende-se o objetivo, a finalidade, a intenção expressa na proposta, não da redação ipsis litteris do texto em si mesmo. Por meio de palavras-chave identificadas em cada proposta, elas foram classificadas (1) em incorporadas ou rejeitadas aos programas governamentais ou (2) segundo o ator interessado. Para tanto, utilizou-se o caderno final de propostas de cada conferência, bem como os planos de ação que descreviam os programas de cada política nos anos subsequentes. Resultados: Dessa análise se obteve a capacidade de influência de cada ator na política setorial a partir das propostas de seu interesse aprovadas em conferências. Os resultados mostram que a capacidade de influência de cada ator na política varia e é afetada pela dinâmica política da área em que atua, como esperado. Discussão: Embora sejam espaços potencialmente inclusivos, as conferências podem gerar resultados pouco representativos dos atores nela presentes, em decorrência da forma se combinam seu desenho e a dinâmica política da área em que é realizada.Abstract Introduction The paper assesses if and to what extent the different actors represented at policy conferences influence the outcome of decision-making, expressed in the approved proposals incorporated into the policy. It is assumed that the dynamic of interaction between governmental and non-governmental actors, as well as among non-governmental actors, impacts the power of influence of each actor in the respective policy. The hypothesis is that a more cooperative dynamic favors the reproduction of the actors’ influence in the conference, while a more competitive interaction tends to affect that influence and balance it among the actors. Methods We examine the influence of the actors from the proposals of their interest approved in six policy conferences: the 1st Conference on Aquaculture and Fisheries, on Cities, on Environment, the 1st Policy Conference on Sport, on Policies for Women and on Policies for the Promotion of Racial Equality. The paper compares the content of the approved proposals with the content of the policy programs formulated along the following years. By content, we mean the purpose, the intention of the proposal, and not the wording of the text in itself. By keywords identified in each proposal, they were classified (1) in incorporated or rejected and (2) according to the stakeholder. For doing so, the final document from each conference, as well as the government plans describing the programs of each policy, were analyzed. Results From this analysis, the capacity of influence of each actor in the policy was assessed. The results show that the influence of each actor in a policy varies and is affected by the political dynamics of the area, as expected. Discussion Although they are potentially inclusive spaces, conferences can generate results that are not representative of the actors represented in them, due to the way in which are combined their design and the political dynamics of the area.