Avaliação da rotulagem de flocos de milho pré-cozidos do tipo “Flocão”

Abstract

O milho (Zea mays L.) é cereal nativo das Américas, pode ser consumido minimamente processado ou na forma de muitos derivados e coprodutos que compõe a mesa nas diferentes regiões do Brasil. Presente nas raízes da cultura antropológica do Nordeste, observa-se na dieta o consumo frequente de farinha floculada de milho, obrigando a observância nos cuidados e aspectos informativos no rótulo sobre a produção, embalagem, rotulagem e armazenamento. O objetivo foi analisar o cumprimento das resoluções e normas referentes à rotulagem de flocos de milho pré-cozidos do tipo “flocão”. Foram empregadas: elaboração e aplicação do checklist e coleta dos rótulos. Os resultados das inconformidades se apresentam: Portaria nº 157 (28,5%): Medidas dos algarismos e letras em milímetros, correspondentes as terminologias de “500g”, “PESO LÍQUIDO”,“CONTÉM LÍQUIDO” e  “CONTEÚDO  LÍQUIDO”, informando o quantitativo do produto na embalagem; RDC nº 259 (38%): denominações ou informações insuficientes, induzindo o consumidor a equívoco sobre composição do produto como marketing ou propaganda; Lei nº 10.674 (28,5%): enunciado de “CONTÉM GLÚTEM” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, para prevenir celíacos; Portaria nº 2.658 (14%): ausência do símbolo de produto transgênico; RDC nº 359 (9,5%): expressar medida padrão de 50g (gramas) e nº de xícaras (medida caseira), como base da tabela nutricional; RDC nº 360 (19%): tabela nutricional contendo a ordem obrigatória de nutrientes; Lei nº 1 (52%): informação sobre OGM em ingredientes alimentares; RDC nº 263 (9,5%): nomenclatura referente ao cereal originário e NBR 13230 (71,5%): ausência de simbologia de reciclabilidade associado ao código do polímero plástico.