Bases para expansão e desenvolvimento adequados de programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade

Abstract

Este artigo é uma versão adaptada, para este número suplementar da Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, do documento original da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), editado em 2005, sob o mesmo título . disponível na íntegra no portal www.sbmfc.org.br. O texto situa a Medicina de Família e Comunidade (MFC) como uma especialidade médica centrada no paradigma da integralidade biopsicossocial que prioriza a APS, fazendo um nítido contraste com as especialidades focais. As políticas de saúde historicamente adotadas no Brasil privilegiaram, no entanto, um modelo assistencial hospitalocêntrico, bloqueando o desenvolvimento da APS e da MFC. Esta é uma tendência em mudança em face da Estratégia Saúde da Família e da experiência internacional nesta área. Neste contexto, a SBMFC, em parceria com o MS, vem incentivando a expansão dos programas de residência em MFC. Considerando a importância de que tal expansão seja implementada sem prejuízo da qualidade, a SBMFC apresentou um conjunto de critérios e recomendações, sintonizadas com a Resolução da CNRM . que regulamenta estes programas ., para que servissem de base para tal expansão. Neste artigo, são retomadas as exigências e recomendações relativas à organização do programa, à distribuição temporal das atividades e às competências básicas que deverão ser desenvolvidas ao longo do programa de formação. Além disso, são revistos os requisitos referentes à infra-estrutura e ao fluxo assistencial necessários para criar um ambiente favorável de treinamento em serviço. Por último, faz-se um pequeno relato sobre as iniciativas mais recentes que a SBMFC vem desenvolvendo no sentido de minorar a atual defasagem entre necessidade e oferta de preceptores especializados em MFC.