Planejamento regional no enfrentamento às doenças crônicas

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o planejamento regional para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na 29ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul e comparar com as metas nacionais do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil (2011–2022). Pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, por meio de análise documental de pautas e atas de reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2014 e de cinco planos municipais de saúde do período 2014–2017. Identificaram-se debates relacionados ao enfrentamento das DCNT nos pontos de pauta e atas das reuniões da CIR; contudo, estes são pouco relacionados à promoção da saúde. A análise do diagnóstico situacional dos planos apresentou ausência de informações importantes, como perfil de morbimortalidade e metas relacionadas à gestão, ao monitoramento e à avaliação. Entre os objetivos propostos pelos planos municipais, quatro contemplaram 10 das 12 metas nacionais, com exceção ao consumo de frutas e hortaliças e ao tratamento das lesões precursoras de câncer. Para qualificar o enfrentamento das DCNT, ações relacionadas à promoção da saúde e avaliação precisam integrar o planejamento regional em saúde.