Acolhimento na Atenção Básica: reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários

Abstract

O presente artigo identifica e analisa as implicações éticas oriundas das práticas cotidianas de acolhimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seus reflexos na Atenção à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo qualitativo de design exploratório-descritivo realizado em cinco UBS da rede municipal de saúde de um município de grande porte do estado de Santa Catarina. Foram entrevistados 26 sujeitos, entre gestores, trabalhadores da saúde e usuários. Analisado à luz dos referenciais das abordagens da bioética cotidiana e da bioética da proteção, o acolhimento nas realidades pesquisadas revelou contextos permeados por conflitos éticos que emergem do dia a dia das ações nos serviços de saúde. Mostrou ainda distanciamentos técnicos e conceituais, bem como limitações estruturais. Na voz dos usuários, sobressaíram diferenças marcantes entre o que se caracterizou como o desejo de se sentir acolhido com respeito, tendo atendidas suas necessidades, e as frustrantes experiências vivenciadas no cotidiano das UBS, as quais revelam situações de exclusão e negação do direito à saúde. Os resultados obtidos representam um revés na implementação desta prática em consonância com os princípios da universalidade no acesso, da integralidade na atenção e da garantia do direito à saúde.This article identifies and analyses the ethical implications originated from the daily activities of user embracement in basic health units and its implications on the Health Care of the users of the Brazilian Unified Health System. It's a qualitative study of exploitative descriptive design which took place in 5 basic health unit from city's health system of an important city in the state of Santa Catarina (Brazil); 26 individuals have been interviewed, among them are managers, health employees and users. Analyzed in the light of the references of the daily bioethics' and protection bioethics' approaches, the embracement in the cases studied revealed contexts filled with ethical conflicts which emerge from routine activities in health care, showing technical and conceptual distancing, as well as structural limitations. The user's statements pointed out outstanding differences between the users desire to feel embraced respectfully and having their needs accomplished and the frustrating experiences they experienced in the basic health units' daily routine, which reveal situations of exclusion and denial on what concerns to the right to health. The results represent a setback in the implementation of this practice in accordance with the principles of universality in the access, integrality in care and the guarantee of the right to health.