Avaliação de Políticas Públicas: revisão sistemática sobre um programa de pagamento por desempenho na saúde pública no Brasil

Abstract

Esta revisão sistemática de literatura tem como objetivo analisar o modo como o Programa de Melhoria da Qualidade e do Acesso da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem sido estudado na literatura internacional e nacional a fim de identificar quais aspectos relacionados à área de conhecimento da administração pública e de políticas públicas têm sido abordados. O protocolo PRISMA para revisões sistemáticas norteia todo o processo de definição da pergunta de pesquisa, busca, seleção e análise dos estudos. O software Atlas TI. foi utilizado para a codificação e análise dos estudos. Conclui-se que há lacunas em relação às fases de formulação, implementação e avaliação do PMAQ. O PMAQ é uma iniciativa sem precedentes na saúde pública brasileira considerando-se o montante de recursos transferidos aos municípios, o número de entrevistadores e o volume de dados coletados sobre as equipes de atenção primária à saúde.