Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional: novas questões, possíveis articulações

Abstract

A questão regional e a discussão sobre a territorialidade das estratégias de desenvolvimento vêm retomando seu espaço, acompanhadas pelo chamado “novo desenvolvimentismo” e pela consolidação da questão ambiental. Esta retomada ocorre através de novas posturas para a integração de políticas regionais historicamente herdadas ou recentemente constituídas. Embora tenha havido avanços significativos na redefinição das escalas de planejamento, dos instrumentos de gestão e de instituições de âmbito regional, persistem entraves que impedem um movimento em direção à sua efetiva integração. O país ainda apresenta múltiplas territorialidades e uma gama de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico que conformam um quadro político-administrativo de setorialização das políticas públicas e de territórios fragmentados e desconexos, em uma conjuntura que acentua a exclusão social. A compreensão deste percurso e a reflexão sobre as possibilidades atuais de construção de uma Política de Ordenamento Territorial são os objetivos deste artigo. Palavras-chave: ordenamento territorial; políticas públicas; planejamento; desenvolvimento regional; questão ambiental. Abstract: Regional issue and debate on the territoriality of development strategies are resuming its place, accompanied by so-called ‘new developmentalism’ and the consolidation of environmental issues. This occurs around new attitudes aiming integration of regional policies, historically inherited or newly formed. Although there have been significant advances in the redefinition of planning scales, in the management tools and on regional institutions, obstacles remains toward their effective integration. Brazil has multiple territorialities and a set of policies, programs and projects aimed at the social and economic development that makes a political-administrative scenery characterized by sectorial public policies and fragmented and disjointed territories, that reinforce the social exclusion. The objectives of this paper are understanding the evolution of these policies and thinking about the current possibilities to build a Territorial Management Policy. Keywords: territorial management; public policies; planning; regional development; environmental issue.