REFLEXÕES SOBRE A CASA DOS MORTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS PRISÕES BRASILEIRAS

Abstract

O objetivo deste breve ensaio é refletir sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 nas prisões brasileiras e suas repercussões no cotidiano das famílias das pessoas encarceradas. Descrevemos inicialmente as condições deletérias dessas prisões, dentre as quais a superlotação, a ausência de atendimento adequado à saúde, o ambiente insalubre e a falta de condições para o cuidado e higiene pessoal, o que acelera o contágio em uma instituição hermética, à mercê de decisões governamentais que sustentam tal condição degradada representando grande risco social. Neste contexto alertamos para a situação de extermínio da juventude presa e discutimos a decisão de suspender visitas de familiares e advogados(as) aos detentos e detentas sem propor formas alternativas de comunicação. Isso constitui um tratamento degradante e cruel tanto para a população prisional quanto para seus familiares, os quais padecem da falta de notícias e são impedidos de prover o essencial que o estado reiteradamente deixa faltar. Concluímos pela observação de que não há esperança para um país que permite a existência de tal situação.