A realidade social e moral do direito: uma perspectiva Durkheimiana

Abstract

O artigo explora a ideia de Durkheim de que a instituição Direito deve ser entendida à luz de uma realidade mais fundamental: a realidade social e moral. São tratadas a concepção de direito aí envolvida e as diversas dimensões dessa realidade mais fundamental, especialmente as que foram elaboradas por autores que se inspiraram em Durkheim. Por fim, é tratado o problema que o direito chamado por Durkheim de restitutivo apresenta para a sua própria tese a respeito dos vínculos do universo jurídico com a realidade social e moral.This paper investigates Durkheim's idea that Law should be understood by means of the study of a more basic reality: moral and social reality. The article approaches Durkheim's conception of Law and the diverse aspects of this more basic reality, especially the aspects treated by authors inspired by Durkheim. The final part of this paper is devoted to the problem that restitutive Law presents for Durkheim's thesis about the ties between the juridical world and the social and moral reality.