Processos e políticas de avaliação no Ceará: cooperação e responsabilização

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar os revérberos da avaliação da educação nas últimas décadas no Brasil. Explicita o uso de premiação e incentivos financeiros propostos pelos estados a partir dos resultados dos alunos nessas avaliações. O exemplo apresentado é o Prêmio Escola Nota Dez no Ceará. Foi usada a revisão bibliográfica como metodologia, priorizando o enfoque comparado dos principais documentos legais que embasam as avaliações em larga escala tanto na esfera internacional, como nacional e estadual. Conclui-se que os resultados das avaliações em larga escala dos estados brasileiros influenciam as políticas públicas educacionais, principalmente nos repasses financeiros às escolas e municípios com maior e menores índices obtidos nas avaliações. As avaliações, nesse contexto, seguem a lógica da educação contábil e replicação das experiências exitosas por meio de uma cooperação técnico-pedagógica de transferência das práticas que deram ‘certo’ numa tentativa de qualificar, porém, também uniformizando o ensino. Palavras-chave: Avaliação. Políticas Educacionais. Cooperação.