Políticas públicas para a pecuária no bioma Pampa: análises para Brasil e Uruguai

Abstract

A ocupação do bioma Pampa se restringe à América do Sul e se estende do Brasil, passando pelo Paraguai, até a Argentina e o Uruguai. Apesar de sua riqueza, é o bioma que tem a menor proporção de áreas protegidas se comparado aos demais biomas do Brasil. Por esse motivo, o objetivo deste estudo é analisar as políticas públicas direcionadas ao Pampa e às suas populações a partir da abordagem das Capacidades Estatais, comparando a realidade de Brasil e Uruguai. Foram realizadas entrevistas com atores institucionais, as quais foram analisadas de forma qualitativa-comparada por meio do estudo das instituições de governo de cada país. Entre os países estudados, destacam-se diferenças das institucionalidades e das ações dos governos, sobretudo relacionadas à presença de mecanismos de coordenação interinstitucional e canais efetivos de participação social no caso uruguaio, em contraste com o caso brasileiro, no qual estes se demonstram ausentes ou insuficientes. Conclui-se que a sustentabilidade dos socioecossistemas dos campos naturais está relacionada a políticas públicas adequadas e geridas em articulação com as comunidades que neles habitam.