Ética na pesquisa social: novos impasses burocráticos e paroquiais

Abstract

O artigo analisa o conflito entre  as áreas biomédicas e de ciências huma- nas para constituir comitês de ética na pesquisa e suas normas. Por recu- sar que pesquisas na sua área ficassem subordinadas à lógica biomédica, o Grupo de Trabalho da Resolução sobre Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (GT-CHS) propôs diferentes formas de consentimento livre e es- clarecido, conforme a autonomia do sujeito pesquisado, e listou casos em que o consentimento ou o seu registro não se faziam necessários. Todas as sugestões foram recusadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) porque não caberia ao GT criar normas, mas complementar a re- solução já aprovada. Essa recusa é discutida segundo: a discrepância en- tre pesquisas em seres humanos e com seres humanos; a distinção entre a intervenção médica no corpo  de um indivíduo e o caráter interacional da pesquisa social,  e seus  díspares agravos;  a diferença entre  a filosofia individualista da intimidade e a filosofia  relacional e coletiva; os efeitos de poder do conflito de interesses entre a Conep e do GT CHS – interesses paroquiais, mais do que públicos.