DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DOS PRINCIPAIS MOMENTOS DO PROCESSO

Abstract

Devido à preocupação mundial quanto à temática gestão ambiental, os países passaram a buscar formas de proteger suas riquezas naturais através de políticas e práticas de gestão ambiental em seus territórios. Visando a maior eficiência do processo de gestão observa-se a descentralização dos poderes do Governo Federal para os estados e municípios. A criação de políticas ambientais surgiu no Brasil a partir da Lei 6.938/81, mas apenas com a Constituição de 1988 que o processo de descentralização teve início. Devido à crescente importância do tema, fazem-se necessários estudos que busquem detalhar e descrever o processo da gestão ambiental no país. Este estudo é de caráter exploratório descritivo, tendo como objetivo principal a análise de como a descentralização da gestão ambiental ocorreu no país, trazendo alguns de seus principais pontos. Através dos dados coletados, concluiu-se que a discussão sobre o meio ambiente teve seu início mais especifico em 1920/1930, e, apesar de terem importantes marcos em 1960 e 1970, foi apenas a partir da década de 80 que se iniciaram as políticas ambientais e seu processo de descentralização. Atualmente o país se encontra em processo de criação de secretarias e órgãos especiais em cada estado visando uma maior descentralização da gestão.