Formas migratórias: casar com o passaporte no espaço Schengen. Uma introdução ao caso de Portugal

Abstract

O artigo apresenta uma reflexão sobre um fenómeno ligado ao fluxo migratório mais recente para Portugal que se processa em moldes comerciais informais: o casamento como via para a imigração (casamento com o passaporte). Esta prática migratória, considerada pelos próprios actores como uma actividade económica informal, é ao mesmo tempo referida como sendo ilegal e mormente tratada como um fenómeno criminal por parte das autoridades policiais. A diversidade da percepção deste fenómeno permite argumentar que o contexto migratório constitui um lugar privilegiado para discutir a noção de informalidade e tornar visíveis as atitudes normativas que cristalizam “formas” culturais e marginalizam os actores sociais que apresentam práticas diferentes.In this paper I reflect on a recent phenomenon in contemporary Portugal inside the recent migration flows: the “marriage as immigration gate”, here called “marrying the passport”. This is a migratory form whose actors recognize as an informal economical activity. At the same time this migratory practice is considered illegal and treated like a criminal matter in police procedure. I propose here a different perception of this practice that will allow us to argument on how the migratory context is a visible place for the complexity of the concept of “informality” and how the crystallized cultural “forms” may produce the marginalization of the actors that present “different” practices.