Diagnóstico da zona de uso aquaviário e portuário de Itajaí – ZUAP (SC): bases para planejamento espacial marinho (PEM) local

Abstract

Nos últimos anos, a instalação de novos empreendimentos na região da foz do Rio Itajaí-Açu passou por uma forte pressão devido à inserção de novos estaleiros e marinas, além da expansão portuária dos dois lados do estuário. Logo, o uso da zona aquaviária e portuária de Itajaí torna-se mais intenso, consequentemente, essa situação leva a problemas e conflitos, os quais surgem devido à ineficiente aplicação de políticas públicas de planejamento e ordenamento territorial. O presente trabalho realiza um diagnóstico da zona de uso aquaviário e portuário (ZUAP) de Itajaí, a fim subsidiar a gestão integrada local. Para isso, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) surge como um instrumento inovador de apoio à gestão, que tem por objetivo ordenar e zonear o ambiente, além de entender os problemas e conflitos, oportunizando mudanças futuras de forma consorciada. A metodologia utilizada baseia-se no Guia da UNESCO, o qual apresenta 10 passos para execução do PEM e constitui-se num processo de natureza adaptativa e contínua. A metodologia adaptada utilizada neste estudo traz uma abordagem de análise territorial de baixo custo e proporciona a integração de visões interssetoriais. A ZUAP se constitui numa zona de abrigo à navegação, o que propicia o desenvolvimento de atividades conflituosas e relacionadas a essa característica. Os municípios que circundam a ZUAP apresentam seu desenvolvimento econômico relacionado diretamente com os setores portuários, pesqueiros, da construção e reparo naval, além do turismo e lazer. O desafio para a política bem-sucedida em PEM no âmbito do estuário do Rio Itajaí-Açú encontra-se na montagem de todas as peças do quebra-cabeça, trazendo a conciliação entre investigação científica e soluções práticas. Por se tratar de uma abordagem holística, este diagnóstico pode ser considerado como o primeiro passo para o desenvolvimento de um plano de uso múltiplo no baixo estuário do Rio Itajaí-Acú.