Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas

Abstract

O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos quanto à proteção do direito à vida diante dos desastres ecológicos, e a criação de um estatuto jurídico internacional referente aos deslocamentos ambientais gerados por esses desastres, enfa zando a contribuição do Projeto de Convenção sobre o Estatuto Internacional dos Deslocados Ambientais.