A relação entre as políticas de proteção ambiental e as comunidades tradicionais: análise de duas Unidades de Conservação no Vale Do Ribeira (SP)

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir a relação entre as políticas de proteção ambiental e as comunidades tradicionais a partir da implantação de áreas protegidas. Para tal, serão discutidos dois estudos de caso no Vale do Ribeira, sudeste do estado de São Paulo: O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Quilombos de Barra do Turvo, sendo a primeira uma Unidade de Proteção Integral, que não permite o uso direto dos recursos naturais; e a segunda, uma Unidade de Uso Sustentável cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso do território e dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais. Além da revisão bibliográfica e da legislação pertinente ao estudo, dados complementares sobre os estudos de caso foram coletados a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e de observação participante. Apesar das diferenças entre as formas de gestão destas duas categorias, ambas funcionam como instrumento de colonização dos territórios tradicionais, na qual o Estado, por meio de seus instrumentos, relaciona-se com as comunidades tradicionais reproduzindo características típicas das relações entre modernidade e colonialidade.